A conquista do voto feminino no Brasil comemora 89 anos de existência no dia 24 de fevereiro de 2021. Trata-se de uma das datas mais marcantes da democracia do nosso país, além de um ponto de partida importantíssimo para outras conquistas das mulheres nas décadas seguintes.

Ainda temos muito o que avançar como democracia e sociedade para trazermos mais igualdade e respeito para a mulher. Contudo,  é necessário entender que o conquistado até aqui nos motivou a trilhar caminhos para os desafios que ainda enfrentaremos.

Então vamos falar um pouco sobre como o voto feminino foi conquistado em 1932. Nos próximos dias, falaremos sobre o espaço das mulheres na política atual e também sobre a importância de colocarmos cada vez mais mulheres no poder.

Essa leitura é dedicada a todo mundo que tem interesse em um país mais democrático e acolhedor. Esperamos que você aproveite o conteúdo!

Voto feminino: como realizamos essa conquista?

Não é brincadeira quando dizemos que a conquista do voto feminino foi realizada mais de 100 anos depois dos primeiros debates registrados sobre o assunto.

As discussões tiveram início antes mesmo da Constituição de 1824, que foi outorgada por Dom Pedro I. 

Segundo o site da Câmara Legislativa:

“Essa Constituição não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício.

Em 1831, ainda no Império, durante o período de Regências (após a abdicação de d. Pedro I), o assunto voltou a ser discutido na Assembleia Geral Legislativa. Nesse ano, os deputados José Bonifácio de Andrada e Silva e Manuel Alves Branco apresentaram um projeto de reformulação do sistema eleitoral, que previa o voto feminino em eleições locais.”

Cem anos depois, a vitória veio por meio do Código Eleitoral de 1932, que previa pela primeira vez o direito ao voto para as mulheres. Além disso, ele também instituiu a Justiça Eleitoral, responsável por regulamentar as eleições no Brasil.

Essa mudança trouxe esperança e empolgação para as mulheres, que pela primeira vez na história se viram livres para votar e também para serem votadas.

Voto feminino: nomes importantes para essa conquista

Além dos deputados José Bonifácio de Andrada e Silva e Manuel Alves Branco, outros nomes foram de extrema importância para a conquista do voto feminino.

A zoóloga Bertha Lutz (1894 – 1976) fundou, em 1922, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, iniciativa ligada ao movimento sufragista internacional, que era a principal tendência feminista dos primeiros anos do século XX.

José Augusto Bezerra de Medeiros, governador do Rio Grande do Norte, foi outra figura com ações relevantes nesta conquista. Bezerra de Medeiros sancionou a lei nº 600 que determinava que homens e mulheres podiam votar e ser votados, sem distinção de sexo, desde que obedecessem as condições necessárias.  Essa foi a primeira grande vitória do movimento sufragista brasileiro.

Outro nome marcante foi o da professora Celina Guimarães Viana. Ela foi a primeira eleitora no Brasil e na América Latina a se registrar. E isso não foi em nenhuma cidade grande. Essa conquista veio do interior do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró. 

Com a sanção da lei nº 600, por Bezerra Medeiros, várias mulheres puderam se registrar e votar nas eleições municipais de 1928, mas a luta continuava. Apesar de elas terem conquistado o direito ao voto no estado, o Senado anulou os votos de todas, pois ele ainda não reconhecia o direito de voto das mulheres. 

O nosso forte obrigado

Bom, a essas pessoas e todas as mulheres que batalharam arduamente pelo direito do voto feminino, nós agradecemos e parabenizamos por todos os atos de coragem. Às mulheres de hoje, desejamos força para lutar, argumentos para convencer e apoio para aguentar. 

Sabemos que ainda temos muito a percorrer, mas também sabemos que muito já foi alcançado. Que a conquista de cada mulher possa empoderar e encorajar outras mulheres a buscarem suas próprias conquistas também.